PLANO DE ASSINATURA

1. Definição


1.1. O Programa ASSINATURA DE CÁPSULAS TRES PARA PESSOAS FÍSICAS ("Programa") é oferecido pela empresa Três Corações Alimentos S/A., inscrita no CNPJ 63.310.411/0001-01, com endereço à Rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara, Eusébio/CE, para pessoas físicas ("Consumidores"), e será regido pelas disposições adiante dispostas:

1.2. Por meio do Programa, a 3Corações oferece aos Consumidores a possibilidade de participar de um plano de assinaturas no qual os Consumidores terão acesso a condições especiais e/ou exclusivas.

1.3. As condições especiais e/ou exclusivas oferecidas no Programa dependerão do Plano de Assinatura ("Plano") a ser escolhido pelos Consumidores descriminados nos itens a seguir.

1.4. Considera-se "Ciclo" para os termos deste regulamento o período de 1 (um) ou 2 (dois) meses para recebimento periódico dos cartuchos de cápsula, definido pelo Consumidor no momento da adesão ao Plano de seu interesse.


2. Plano de Assinatura de Cápsulas Três


2.1. Ao adquirir esta modalidade de Plano, os Consumidores deverão escolher:

2.1.2. A periodicidade de entrega:

(a) a cada 1(um) mês ou

(b) a cada 2 (dois) meses

2.1.3.A quantidade de cápsulas por entrega;

2.1.4. A composição do mix de bebidas, isto é, sabores das cápsulas desejadas conforme a variedade de bebidas disponíveis no momento da configuração da assinatura

Esta modalidade de Plano consiste em pedidos exclusivamente de cartuchos de cápsulas com recebimento dos produtos de acordo com a periodicidade de entrega, sendo, bimestral ou mensalmente, que serão fechados e programados regular e automaticamente, na data de fechamento do primeiro pedido realizado pelo Consumidor. Ao formalizar o Plano, será aplicado um desconto no preço a ser pago, de acordo com a quantidade escolhida, a partir do primeiro pedido, da forma abaixo

- 10% (dez por cento) de desconto para assinaturas com até 9 (nove) cartuchos de cápsulas por entrega;

- 10% (dez por cento) de desconto para assinaturas com 10 (dez) a 14 (quatorze) cartuchos de cápsulas por entrega;

- 15% (quinze por cento) de desconto para assinaturas com 15 (dez) ou mais cartuchos de cápsulas por entrega;

- Adicionalmente será concedido FRETE GRÁTIS para assinaturas com 10 (dez) ou mais cartuchos de cápsulas por entrega.

2.3. Esta modalidade de Plano pode ser alterada pelos Consumidores com relação á periodicidade, endereço de entrega, informações de pagamento e número de cartuchos de cápsulas e sabores das bebidas selecionadas.

2.4. O Plano também poderá ser desativado temporariamente, reativado ou excluído após o período mínimo de 1 (um) Ciclo. No entanto, caso o próximo pedido esteja programado, as modificações só serão validadas para o próximo ciclo.

2.5. Não há taxa de adesão ou de cancelamento deste Plano.

2.6. Caso, no momento da entrega, seja verificada a ausência em estoque de um ou mais sabores escolhidos pelo consumidor nos termos do item 2.1.4. acima, será realizado contato com o consumidor para substituição do(s) sabor(es) daquele Ciclo.

2.7. Em caso de descontinuidade permanente de algum sabor de cápsula, será feito contato com o consumidor para substituição do sabor ou diminuição da quantidade de cartuchos de cápsulas, ficando sujeito, porém à redução do desconto, obedecendo a gradação do item 2.2. acima.


3. Plano Assinatura De Cápsulas Três Com Máquina Grátis


3.1. Ao adquirir esta modalidade de Plano, os Consumidores deverão escolher:

3.1.1. A quantidade de cápsulas por entrega; e

3.1.2. A composição do mix de bebidas, isto é, sabores das cápsulas desejadas conforme a variedade de bebidas disponíveis no momento da configuração da assinatura1.

3.2. Para esta modalidade de Plano, a frequência de entrega é exclusivamente mensal, não podendo ser alterada pelo Consumidor.

3.3. Esse Plano consiste em pedidos exclusivamente de cartuchos de cápsulas que serão recebidos regular e automaticamente, a cada 1 (um) mês. Ao optar por esta modalidade de Plano, os Consumidores ganharão uma máquina, desde que respeitadas as condições abaixo:

- Na assinatura de 8 ou mais cartuchos de cápsulas Máquina Multibebidas Automática, modelo Pop; nas cores vermelha, preta ou branca, em 110 ou 220V, conforme disponibilidade ou;

- Na assinatura de 10 ou mais cartuchos de cápsulas Máquina Multibebidas Automática, modelo Modo; nas cores vermelha ou preta, em 110 ou 220V, conforme disponibilidade;

- Na assinatura de 20 ou mais cartuchos de cápsulas Máquina Multibebidas Automática, modelo Serv; nas cores vermelha, preta, cinza ou branca, em 110 ou 220 V, conforme disponibilidade;

3.4. Os Consumidores que optarem por esta modalidade de Plano receberão a máquina na primeira entrega.

3.5. Os Consumidores somente poderão cancelar a assinatura após o 6 º (sexto) Ciclo. Caso haja o cancelamento desse Plano antes do 6º (sexto) Ciclo, será cobrado o valor integral da máquina. Este procedimento somente poderá ser realizado pelo Consumidor através do nosso atendimento ao consumidor ou diretamente no website (http://loja.escolhatres.com.br).

3.6. Esta modalidade de Plano pode ser alterada pelos Consumidores com relação ao endereço de entrega, informações de pagamento e sabores das bebidas selecionadas.

3.7. Também será possível aumentar a quantidade de cartuchos de cápsulas, porém sem direito ao recebimento de nova máquina. Não será permitido diminuir a quantidade de cartucho de cápsulas antes do término de permanência mínima do plano escolhido.

3.8. Não há taxa de adesão ou de cancelamento. Haverá, porém, cobrança do valor integral da máquina em caso de cancelamento desta modalidade deste Plano sem respeito à periodicidade mínima prevista no item 3.5., acima.

3.9. Sendo identificada a falta de pagamento em decorrência de problemas ou cancelamento do cartão de crédito indicado pelo Consumidor, o SAC entrará em contato com o Consumidor informando sobre a inadimplência e solicitando a atualização dos dados do cartão de crédito. Serão realizadas 3 (três) tentativas de contato. Caso essas tentativas de contato sejam frustradas, o Consumidor não informe os dados corretamente ou se recuse a passar tais informações, será emitido um boleto com ordem de protesto, o qual, caso não seja pago dentro do prazo estipulado pela 3 Corações, será protestado.

3.10. Após o término do período mínimo de assinatura desta modalidade de Plano, os Consumidores serão automaticamente migrados para o PLANO DE ASSINATURA DE CÁPSULAS TRES PARA PESSOAS FÍSICAS e receberão novos benefícios, conforme descriminado no item 2 acima.

3.11. Caso o Consumidor não deseje migrar, é de sua responsabilidade pausar ou cancelar a assinatura a partir do 7º ciclo.

3.12. Caso, no momento da entrega, seja verificada a ausência em estoque de um ou mais sabores escolhidos pelo consumidor nos termos do item 3.1.2. acima, será realizado contato com o consumidor para substituição do(s) sabor(es) daquele Ciclo. Não será possível reduzir a quantidade de cartuchos de cápsulas, nos termos do item 3.7. acima.

3.13. Em caso de descontinuidade permanente de algum sabor de cápsula, será feito contato com o consumidor para substituição do sabor. Não será possível reduzir a quantidade de cartuchos de cápsulas, nos termos do item 3.7. acima.


4. Procedimento de Contratação


4.1. Para assinar um Plano do Programa, os Consumidores deverão:

(i) Acessar o site http://loja.escolhatres.com.br/planos-assinatura;

(ii) Escolher um Plano;

(iii) Escolher a periodicidade de entrega conforme definido em cada Plano;

(iv) Escolher o mix cartuchos de cápsulas (sabores desejados);

(v) Escolher a voltagem e cor da máquina (em caso de escolha do PLANO DE ASSINATURAS DE CÁPSULAS TRES COM MÁQUINA GRÁTIS);

(vi) Confirmar o resumo do pedido;

(vii) Inserir o endereço de entrega;

(viii) Selecionar a bandeira do cartão de crédito;

(ix) Informar os dados do cartão de crédito; e

(x) Finalizar assinatura.


5. Preços e Códigos Promocionais


5.1. Para o PLANO DE ASSINATURA DE CÁPSULAS OU DE CÁPSULAS COM MÁQUINA GRÁTIS PARA PESSOA FÍSICA, em caso de alteração de preço dos cartuchos de cápsulas, os novos valores serão corrigidos automaticamente.

5.2. Os códigos promocionais ou CLUBE TRES não poderão ser usados para pagamento, em desconto, dos pedidos relativos à assinatura do Programa.


6. Entrega


6.1. A depender do Plano escolhido, os fretes relativos ao envio das cápsulas no período da assinatura podem ser pagos pelos Consumidores, conforme quantidade e CEP de entrega.

6.2. Será necessariamente pago pelos Consumidores o frete relativo a pedidos extras, fora do Plano escolhido, de acordo com a política de fretes constante do site http://loja.escolhatres.com.br.

6.3. Todos os pedidos confirmados por 3 Corações serão entregues no endereço de entrega cadastrado.


7. Aceitação

7.1. Ao finalizar a compra, adquirindo, assim, o Plano escolhido, os Consumidores reconhecerão que leram e aceitaram o inteiro teor deste REGULAMENTO.

8. Cancelamento

8.1. Sendo identificado não pagamento em decorrência de problemas ou cancelamento do cartão de crédito indicado pelo Consumidor, o SAC entrará em contato com o Consumidor, informando sobre a inadimplência e solicitando a atualização dos dados do cartão de crédito. Serão realizadas 3 (três) tentativas de contato. Caso essas tentativas de contato sejam frustradas ou caso o Consumidor não informe os dados corretamente ou se recuse a passar tais informações, será emitido um boleto com ordem de protesto, o qual, caso não seja pago dentro do prazo estipulado pela 3 Corações, será protestado.

9. Troca, Devolução ou Arrependimento

9.1 O consumidor poderá exercer o direito de troca ou devolução em até 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, conforme disposto da legislação consumerista, devendo comunicar expressamente a por meio de envio de e-mail ao lojavirtual@escolhatres.com.br ou pelo telefone (11) 4935-2352.

9.2 Feita a comunicação pelo consumidor quanto à troca,devolução ou arrependimento, a 3Corações terá o prazo de até 30 dias, contados do recebimento do produto no estoque, para proceder aos tramites legais e burocráticos, visando a troca dos produtos ou estorno de valores decorrentes de devolução.

9.3 A 3Corações não se responsabilizará pela burocracia das Operadoras de Cartões de Créditos no que tange aos procedimentos para cancelamento e/ou estornos dos valores efetivamente pagos, pois estas informam prazo de até 3 (três) faturas para constar o estorno

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